Governo prevê novo programa de crédito para microempresas

Limite de faturamento das empresas para concessão de empréstimos será aumentado para estimular a economia

Em mais uma frente para tentar fazer a economia reagir, o governo lançará, em janeiro, um novo programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Para amenizar a crise entre os pequenos empresários, o limite do faturamento das empresas que podem pegar esse dinheiro subirá de R$ 120 mil para R$ 360 mil. Os recursos serão repassados pelo Banco do Brasil e destinados a capital de giro. No entanto, o governo já espera que o empresariado faça esse tipo de operação para quitar dívidas mais caras e ter alívio no caixa durante a atual recessão.

Em agosto, o jornal O Globo revelou que bancos públicos e privados vinham se articulando para ampliar o escopo do microcrédito. Uma das demandas era, justamente, elevar para R$ 360 mil o teto de faturamento anual para empreendedores que podem ser beneficiados pelo empréstimo.

Em entrevista ao Globo, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, antecipou que acerta os últimos detalhes com o BB. Ele ressaltou que a prioridade é dar oxigênio às empresas sufocadas pela situação econômica.

“Há um grande clima de renegociação no país. O fornecedor prefere dar desconto a não receber. Assim como os bancos e até o governo”, afirmou.

O BB já tem um programa como esse, lançado no governo Lula, mas é mais limitado. Esse tipo de empréstimo é custoso para a instituição por causa da consultoria. Um funcionário acompanha o negócio de perto e orienta o pequeno empreendedor. Para tirar esse custo da instituição, o Sebrae deve contratar como consultores ex-funcionários aposentados do Banco do Brasil para fazer esse acompanhamento.

“O cara que seguir a orientação da consultoria ainda fica com a garantia do fundo de aval do Sebrae”, disse Afif.

Empresas financeiras no Simples

Ele explicou que o Sebrae tem um fundo que pode garantir até R$ 750 milhões em empréstimos. Segundo Afif, ele foi criado há 20 anos e só cresceu por causa da adimplência dos pequenos empresários.

O presidente do Sebrae disse ainda que pediu ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que aumente o direcionamento dos depósitos compulsórios para o microcrédito de 2% para 4% dos recursos sobre depósitos à vista. O pleito teria sido feito há mais de um ano, mas ainda não entrou na pauta do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Outra iniciativa que deve ser ressuscitada é a ideia de uma empresa financeira no Simples. Segundo Afif, havia um acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que isso fosse incluído num pacote de microempresa já aprovado pelo Congresso. No entanto, a regra foi vetada pelo Palácio do Planalto após pedido do Banco Central (BC). Depois do desconforto com o BC, o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, teria chamado Afif para uma conversa e prometido nova legislação em seis meses. Assim, microempresas poderão emprestar capital próprio para outras microempresas.

Fonte: O Globo e http://coad.jusbrasil.com.br/

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